Tipo
Livro
Título
Erro de proibição e bem jurídico-penal
Data
2009
Ementa

Sumário:Erro penal: Culpabilidade e erro. Modalidades de erro -- Natureza do bem jurídico-penal e erro de proibição: Noção de bem jurídico. Direito penal nuclear e direito penal especial ou acessório. Interesses transindividuais. Erro de proibição e natureza do bem jurídico.

Classificação (CDDir)
341.529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Ignorância. Erro [ 341.529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Erro de proibição e bem jurídico-penal / Ivan Martins Motta ; prefácio: Alberto Silva Franco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 176 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788520334249
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas


2020-10-03T04:52:28.000Z [ 8655788 ]