Tipo
Livro
Título
Jurisprudência constitucional
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.2481081
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Jurisprudência constitucional: como decide o STF? / Diogo R. Coutinho e Adriana M. Vojvodic (organizadores) ; Ademir A. Pereira Júnior ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, Sociedade Brasileira de Direito Público, 2009.
   Descrição Física: 559 p. : il.
   ISBN: 9788574209050
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O STF e o mito do legislador negativo / Victor Marcel Pinheiro.
   p. 19-36
» Proporcionalidade e razoabilidade na jurisprudência do STF: as casos de conflitos entre princípios da ordem econômica / Manuela Oliveira Camargo.
   p. 37-52
» A coerência na interpretação dos direitos sociais quando analisados pelo STF: comparação evolutiva do tema / Daniel Gemignani.
   p. 83-95
» Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade / Pedro Luiz do Nascimento Filho.
   p. 176-196
» Controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do STF: o julgamento da ADI 02, as razões determinantes do tribunal e as consequências da postura adotada / Luciana Sater de Andrade.
   p. 197-218
» Os critérios de legitimidade reconhecidos pelo STF para propositura de ação direta de inconstitucionalidade / Carolina Cutrupi Ferreira.
   p. 219-234
» Legitimidade e governabilidade na regulação do sistema financeiro nacional: crise inflacionária, reforma constitucional e estabilidade econômica na jurispruência do STF / Ademir A. Pereira Júnior.
   p. 301-318
» Reformas da previdência e contribuição dos servidores inativos e pensionistas: como o STF lida com um problema econômico que conflita com direitos adquiridos? : uma análise da ADI 3.105 / Alberto Barbosa Lima.
   p. 319-332
» A função social da propriedade e o conceito de "poder de polícia" no STF / Ester Gammardella Rizzi.
   p. 366-381
» Nos labirintos do STF: em busca do conceito de "serviço público" : uma visão a partir do "caso ECT" / Adriana de Moraes Vojdovic
   p. 414-432
» A permeabilidade das questões de mérito na revisão judicial de atos administrativos discricionários relativos ao IOF, II e IPI na jurisprudência do STF / Marina de Santana Souza.
   p. 433-443
» A fixação do número de vereadores: autonomia municipal e centralização do STF / Ricardo Teixeira da Silva.
   p. 444-462
» A autonomia legislativa estadual: a interpretação e aplicação do art. 24 da CF de 1988 pelo STF / Maria Alice Rodrigues.
   p. 463-480
» O benefício da prestação continuada para pessoas com deficiência no STF / Fernanda Penteado Balera.
   p. 500-513
» A vinculação dos particulares a direitos fundamentais no STF: o julgamento do "caso UBC" (RE 201.819-RJ) e alteração do modo de decidir do tribunal / Paula Gorzoni.
   p. 514-527

2022-06-25T14:16:33.000Z [ 9201762 ]