Tipo
Livro
Título
Mandado de seguranca
Data
2009
Ementa

Sumário:Mandado de segurança individual: visão panorâmica -- Mandado de segurança coletivo: visão geral -- A autoridade coatora e o sujeito passivo no mandado de segurança -- O ato coator no mandado de segurança individual e coletivo -- A liminar no mandado de segurança -- A suspensão da liminar e/ou da sentença proferida em mandado de segurança (Artigo 4º da Lei 4348/64) -- Possibilidade de impetração do mandado de segurança por pessoa de direito público (a União) -- Efeitos da sentença proferida em mandado de segurança -- Efeitos da sentença em matéria tributária.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2009
Mandado de seguranca / Lúcia Valle Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 9788574209241
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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