Tipo
Livro
Título
Crimes de trânsito
Data
2015, 2013, 2011, 2009
Classificação (CDDir)
341.55146
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação [ 341.55146 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.971/2014..   
2015
Crimes de trânsito: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 9788502623699
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.971, de 9 de Maio de 2014
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
4. ed..   
2013
Crimes de trânsito: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 258 p.
   ISBN: 9788502189065
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
3. ed..   
2011
Crimes de trânsito: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788502106475
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997  Art. 302  Art. 312
 
2009
Crimes de trânsito: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xiv, 254 p.
   ISBN: 9788502076495
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997  Art. 302  Art. 312

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

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