Tipo
Livro
Título
Prisão temporária
Data
2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à prisão durante as investigações no direito de Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Argentina e Chile.

Sumário:Conceitos de um processo penal legitimamente democrático -- Parâmetros para uma abordagem garantista das cautelares restritivas de direitos e liberdades individuais no processo penal -- Prisão temporária - cautelaridade e admissibilidade -- A experiência estrangeira: um breve apanhado da disciplina da prisão durante as investigações. O paradigma comum dos ordenamentos jurídicos visitados - o sistema continental europeu e sua influência sobre o sistema processual penal brasileiro -- Aspectos controversos da lei n. 7.960/89 -- Perspectivas e enfoques para o aperfeiçoamento da prisão temporária.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Prisão temporária: análise e perspectivas de uma releitura garantista da lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989 / Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2009.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8576743728, 9788576743729
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:58:29.000Z [ 9314144 ]