Tipo
Livro
Título
Direito e povos indígenas
Data
2009
Ementa

Sumário:Sistemas jurídicos indígenas. Índios e o Estado -- Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional. Tratados e Convenções. Incorporação do direito internacional -- Meio ambiente e povos indígenas : Licenciamento ambiental e povos indígenas. Biodiversidade e conhecimento tradicional. Mineração em terras indígenas --

Sumário:Sustentabilidade econômica: Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas. Turismo. Manejo florestal -- Educação indígena -- Cultura: Direitos de imagem.

Classificação (CDDir)
341.345
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direito e povos indígenas / Luiz Fernando Villares.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 349 p.
   ISBN: 9788536223087
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.459, de 13 de Maio de 1997
      Lei nº 8.081, de 21 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967;5371
      Decreto nº 5.484, de 27 de Junho de 1928
      urn:lex:br:federal:decreto:1910;8702

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo no art. 140 do Decreto-lei e 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
 
 
Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
 
 
Regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional

2020-10-03T04:52:24.000Z [ 8655365 ]