Tipo
Livro
Título
Manual de processo e prática penal
Data
2013, 2011, 2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Manual de processo e prática penal / Luiz Cláudio Silva, Franklyn Roger Alves Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2013.
   Descrição Física: xxxviii, 902 p.
   ISBN: 9788530944230
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
5. ed., rev., atual e ampl. ....   
2011
Manual de processo e prática penal / Luiz Cláudio Silva, Franklyn Roger Alves Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2011.
   Descrição Física: xxvi, 788 p.
   ISBN: 9788530935849
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
4. ed., rev., atual e ampl. na parte processual e prática de acordo com as modificações introduzidas no Código de processo penal pelas leis de n.s 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08..   
2010
Manual de processo e prática penal / Luiz Cláudio Silva, Franklyn Roger Alves Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2010.
   Descrição Física: xxx, 861 p.
   ISBN: 9788530931230
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
3. ed., rev., atual e ampl. de acordo com as modificações introduzidas no Código de Processo Penal pelas Leis de nºs 11.689/08 e 11.719/08..   
2009
Manual de processo e prática penal / Luiz Cláudio Silva, Franklyn Roger Alves Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xxix, 831 p.
   ISBN: 9788530927400
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:52:22.000Z [ 8655174 ]