Silvia Helena Serra ; apresentação: Monica Herman Gaggiano ; prefácio: Paulo Affonso Leme Machado ; posfácio: Hildebrando Herrmann., Águas minerais do Brasil, Livro

Tipo

Livro

Autor

Serra, Silvia Helena

Título

Águas minerais do Brasil

Data

2009

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à água mineral no direito das águas dos seguintes países: Estados Unidos da América, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Argentina, Colômbia.

Sumário:O tratamento infra-constitucional das águas submetidas ao regime jurídico minerário -- Legislação internacional e estrangeira.

Classificação (CDDir)

341.343

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Águas minerais do Brasil: uma nova perspectiva jurídica / Silvia Helena Serra ; apresentação: Monica Herman Gaggiano ; prefácio: Paulo Affonso Leme Machado ; posfácio: Hildebrando Herrmann.
   Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2009.
   Descrição Física: 302 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788576251569

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD