Tipo
Livro
Título
Sanções administrativas no Código de defesa do consumidor
Data
2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a ombudsman no direito do Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e Suécia.

Sumário:Fundamentos da tutela administrativa no Código de defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Sanções administrativas no Código de defesa do consumidor / Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2009.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8577611442, 9788577611447
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:20.000Z [ 8654907 ]