Tipo
Livro
Título
Manual dos cálculos previdenciários
Data
2020, 2016, ..., 2009, 2008
Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. com a Emenda constitucional 103..   
2020
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788536294919
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
3. ed., rev. e atual..   
2016
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 481 p.
   ISBN: 9788536256658
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
2. ed., ampl., rev., atual..   
2012
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 468 p.
   ISBN: 9788536234960
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
1. ed. ano 2008, 1. reimpr..   
2009
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536222349
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.170, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.883, de 7 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
2008
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536222349
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispensando as instituições religiosas do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago aos ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
 
 
Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2023-01-28T22:58:19.000Z [ 9313484 ]