Tipo
Livro
Título
Teses de defesa no direito penal brasileiro
Data
2011, 2009
Ementa

Sumário:Nulidades processuai; No tribunal do júri -- Teses de absolvição; De defesa na fase de pronúncia -- Diminuição de pena e outros benefícios.

Classificação (CDDir)
341.4321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa [ 341.4321 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2011
Teses de defesa no direito penal brasileiro / Leandro Morgado.
   Imprenta: São Paulo, Conceito, 2011.
   Descrição Física: 122 p.
   ISBN: 9788578742294
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
2009
Teses de defesa no direito penal brasileiro / Leandro Morgado.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2009.
   Descrição Física: 122 p.
   ISBN: 9788560826933
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

2020-10-03T04:52:19.000Z [ 8654734 ]