Tipo
Livro
Título
Júri
Data
2009
Ementa

Sumário:Recursos na nova sistemática do juiz -- Quadro comparativo da proposta de lei até a lei sancionada.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Júri: reformas, continuísmos e perspectivas práticas / Fauzi Hassan Choukr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xii, 263 p.
   ISBN: 9788537503911
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:18.000Z [ 8654673 ]