Tipo
Livro
Título
O novo procedimento do júri
Data
2009
Ementa

Sumário:Instrução preliminar -- Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação -- Preparação do processo para julgamento em plenário -- Instrução probatória em plenário -- Sentença -- Recursos.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O novo procedimento do júri: comentários à lei n. 11.689/2008 / Edilson Mougenot Bonfim, Domingos Parra Neto.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xiv, 172 p. + 1 supl. (8 p.)
   ISBN: 9788502075207
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:17.000Z [ 8654622 ]