Tipo
Livro
Título
O processo acusatório e a vedação probatória
Data
2009
Ementa

Sumário:O princípio acusatório e o processo acusatório: uma tentativa de compreensão de seu significado atual, a partir de uma perspectiva histórica / Kai Ambos -- O processo acusatório, a denominada verdade real e a busca da prova no processo penal / Marcellus Polastri Lima -- As vedações de utilização das provas no processo penal alemão / Kai Ambos -- As provas vedadas no processo penal brasileiro - vedação de produção e eventual possibilidade de sua utilização / Marcellus Polastri Lima.

Classificação (CDDir)
341.4333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Acusação [ 341.4333 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O processo acusatório e a vedação probatória: perante as realidades alemã e brasileira : com a perspectiva brasileira já de acordo com a reforma processual de 2008 : leis 11.689, 11.690 e 11.719 / Kai Ambos, Marcellus Polastri Lima.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788573485882
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

2020-10-03T04:52:14.000Z [ 8654393 ]