Sumário:Da liberdade de (não) contratar -- Aproximação ao direito da concorrência norte-americano e europeu -- Defesa da concorrência no direito positivo brasileiro e a disciplina das condutas anticoncorrenciais -- Restrições verticais -- Recusa de contratar -- A liberdade de (não) contratar e seu condicionamento pelo direito da concorrência -- Tentativas de monopolização, oportunismo e rompimento de relações contratuais -- Recusa de contratar, propriedade intelectual e efeito lock in -- Acordos de exclusividade -- Recusa de contratar, exclusividade, concorrência e infra-estrutura essencial.