Tipo
Livro
Título
O novo júri brasileiro
Data
2009
Ementa

Sumário:Fase pré-processual. Inquérito -- Procedimento, judicium accusationis (instrução preliminar) -- Judicium accusationi, da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária -- Judicium causae -- Quesitos: questionário e votação -- A sentença e o apenamento -- A ata -- Das atribuições do presidente o Tribunal do Júri -- Júri e o sistema de nulidades do CPP -- Júri e o sistema recursal do CPP.

Classificação (CDDir)
341.4361
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Júri [ 341.4361 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O novo júri brasileiro: conforme a Lei 11.689/08, atualizado com as leis 11.690/08 e 11.719/08 / Aramis Nassif.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788573485868
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

2020-10-03T04:52:14.000Z [ 8654342 ]