Tipo
Livro
Título
Direito penal médico
Data
2009
Ementa

Sumário:Xenotransplante e direito penal : Tutela da dignidade dos animais.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direito penal médico / Paulo Vinicius Sporleder de Souza.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 9788573486513
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 154  Art. 122

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

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