Tipo
Livro
Título
Leis de licitações públicas comentadas
Data
2019, 2018, ..., 2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 1183 p.
   ISBN: 9788544226063
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
9. ed., rev., ampl., atual..   
2018
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1147 p.
   ISBN: 9788544220757
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 1103 p.
   ISBN: 9788544215074
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
7. ed. rev., ampl. e atual..   
2015
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 1037 p.
   ISBN: 9788544204443
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
6. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 1032 p.
   ISBN: 9788544200995
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
5. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 893 p.
   ISBN: 9788577618316
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013
      Lei nº 12.715, de 17 de Setembro de 2012
      Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 655 p.
   ISBN: 8577614395, 9788577614394
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.174, de 12 de Maio de 2010
      Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
      Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006  Art. 3°  Art. 42  Art. 43  Art. 44  Art. 45  Art. 46  Art. 47  Art. 48  Art. 49  Art. 1°  Art. 2°  Art. 88  Art. 89
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.722, de 9 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 8577612899, 9788577612895
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.188, de 11 de Janeiro de 2010
      Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009
      Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
      Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006  Art. 42  Art. 43  Art. 44  Art. 45  Art. 46  Art. 47  Art. 48  Art. 49
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.722, de 9 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. ed., rev., ampl. e atual. com a MP 458/2009, Leis nºs 11.652/2008, 11.763/2008 e 11.783/2008 e INs 02/2008 e 04/2008, ambas da SLTI do MPOG..   
2009
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: 506 p.
   ISBN: 8577611760, 9788577611768
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
      Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.722, de 9 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
 
 
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nºs 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
 
 
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
 
 
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
 
 
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993,e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:10.000Z [ 8653841 ]