Tipo
Livro
Título
Legislação eleitoral e partidária
Data
2008
Ementa

Sumário:Código eleitoral anotado -- Lei das inelegibilidades -- Lei dos partidos políticos -- Lei das Eleições -- Súmulas do TSE.

Classificação (CDDir)
341.281
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Legislação eleitoral e partidária: eleições 2008 / Tribunal Regional Eleitoral [do] Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2008.
   Descrição Física: 584 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:53:08.000Z [ 8660597 ]