Tipo
Livro
Título
Estudos de direito internacional
Data
2008, 2007
Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. ano 2007, 1. reimpr. ano 2008. --.   
2008
Estudos de direito internacional: anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007 / Wagner Menezes (coordenador). --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   ISBN: 9788536216881 (v. 9)
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
2007
Estudos de direito internacional: anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007 / Wagner Menezes (coordenador). --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 9788536216881 (v. 9), 9788536216898 (v. 10), 9788536216904 (v. 11)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

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