Tipo
Livro
Título
Coletânea da legislação indigenista brasileira
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.345
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Coletânea da legislação indigenista brasileira / Luiz Fernando Villares e Silva, organizador. --
   Imprenta: Brasília, FUNAI, CGDTI, 2008.
   Descrição Física: 817 p.
   ISBN: 9788575460283
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

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