Tipo
Livro
Título
Aspectos práticos da advocacia pública perante a justiça do trabalho
Data
2008
Ementa

Sumário:Justiça do trabalho: Ministério Público do Trabalho. Procedimento sumaríssimo da Lei n. 9.957/2000. Comissões de Conciliação Prévia -- Advocacia pública perante a Justiça do Trabalho: Capacidade postulatória e mandato judicial. Citação e intimação das pessoas jurídicas de direito público na Justiça do Trabalho. Audiência e prazo para a apresentação de defesa. Parte incontroversa e a multa do art. 467 da CLT. A indenização do art. 477 da CLT. Execução e prazo para interposição de embargos de devedor. Juros de mora. Honorários advocatícios -- Recursos: Recursos do CPC: Recurso adesivo. Embargos de declaração. Recurso extraordinário.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Aspectos práticos da advocacia pública perante a justiça do trabalho / Zany Estael Leite Júnior.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2008.
   Descrição Física: 96 p.
   ISBN: 9788560826643
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TST

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