Tipo
Livro
Título
Manual dos cálculos previdenciários
Data
2016, 2012, 2009, 2008
Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2016
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 481 p.
   ISBN: 9788536256658
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
2. ed., ampl., rev., atual..   
2012
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 468 p.
   ISBN: 9788536234960
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976
      Lei nº 5.890, de 8 de Junho de 1973
      Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
1. ed. ano 2008, 1. reimpr..   
2009
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536222349
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.170, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.883, de 7 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
2008
Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões / Emerson Costa Lemes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536222349
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.170, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispensando as instituições religiosas do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago aos ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
 
 
Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

2020-10-03T04:52:19.000Z [ 8654757 ]