Tipo
Livro
Título
Tribunal do júri
Data
2010, 2009, 2008
Ementa

Resumo:Comenta artigo por artigo da lei n. 11.689, de 2008, que altera o código de processo penal, artigos a 406 a 497 e 581, que trata do tribunal do júri.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Tribunal do júri: o novo rito interpretado / Rodrigo Faucz Pereira e Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 257 p.
   ISBN: 9788536228808
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
1. ed., 1. reimpr..   
2009
Tribunal do júri: o novo rito interpretado / Rodrigo Faucz Pereira e Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 164 p.
   ISBN: 9788536222226
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Constituição de 1988  Art. 60 § 4° inciso IV  Art. 5° inciso XXXVIII
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 1°  Art. 2°
 
2008
Tribunal do júri: o novo rito interpretado / Rodrigo Faucz Pereira e Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 164 p.
   ISBN: 9788536222226
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Constituição de 1988  Art. 60 § 4° inciso IV  Art. 5° inciso XXXVIII
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 1°  Art. 2°

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:52:19.000Z [ 8654759 ]