Tipo
Livro
Autor
Nogueira, Sandro D'Amato
Título
Resumo de direito ambiental
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Resumo de direito ambiental / Sandro D'Amato Nogueira.
   Imprenta: Leme, SP, BH, 2008.
   Descrição Física: 219 p.
   ISBN: 9788588239609
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 7.797, de 10 de Julho de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
 
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.797, de 10 de Julho de 1989
 
 
Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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