Tipo
Livro
Título
Medidas cautelares
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.466
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2008
Medidas cautelares: doutrina, prática forense, legislação / Wilson Gianulo.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2008.
   Descrição Física: 960 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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