Tipo
Livro
Título
Curso de direito ambiental
Data
2013, 2011, 2008
Ementa

Sumário:Interesse público e privado, interesses difusos e coletivos -- Direito internacional do meio ambiente -- Estudo do impacto ambiental -- Proteção da fauna -- Turismo e meio ambiente -- Poluição luminosa -- Poluição atmosférica -- Poluição visual.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Curso de direito ambiental / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 589 p.
   ISBN: 9788520347720
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Curso de direito ambiental / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 462 p.
   ISBN: 9788520340011
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
2. ed. rev. e atual..   
2008
Curso de direito ambiental / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   Imprenta: Curitiba, Arte & letra, 2008.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 9788560499083
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
 
 
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2020-10-03T04:52:27.000Z [ 8655695 ]