Tipo
Livro
Título
Procedimentos especiais
Data
2008
Ementa

Sumário:pt. 1. Doutrina, legislação integrada e prática forense -- pt. 2. Código de processo civil referenciado -- pt. 3. Legislação complementar.

Classificação (CDDir)
341.461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Procedimentos especiais: doutrina, prática forense, legislação / Wilson Gianulo.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2008.
   Descrição Física: 1136 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.383, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:52:27.000Z [ 8655627 ]