Tipo
Livro
Título
Crimes de informática
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Pedofilia -- Assédio sexual -- Prostituição adulta e infantil -- Tráfico de pessoas via Internet -- Fraude eletrônica -- Apologia a crimes -- Tráfico de drogas -- Terrorismo na net -- Pirataria de software, -- A internet e a educação -- Canibalismo na web -- Calúnia e difamação -- Furto de dados -- Segurança na rede -- Responsabilidade penal -- Orkut : combate e prevenção -- Direito penal e a informática : visão dos tribunais -- Anexo I. Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004 -- Anexo II. Convenção sobre o cibercrime -- Anexo III. Declaração da Unesco sobre o combate à pedofilia e a pornografia infantil -- Anexo IV e V. Convenção internacional sobre os direitos da criança -- Anexo VI. Declaração universal dos direitos da criança.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Crimes de informática / Sandro D´Amato Nogueira.
   Imprenta: Campinas, SP, BH, 2009.
   Descrição Física: 623 p.
   ISBN: 9788588239548
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.017, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
1. ed..   
2008
Crimes de informática / Sandro D´Amato Nogueira.
   Imprenta: São Paulo, BH, 2008.
   Descrição Física: 580 p.
   ISBN: 9788588239548
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.017, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
 
 
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

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