Tipo
Livro
Título
Alterações do código de processo penal
Data
2008
Ementa

Sumário:Portaria MJ nº 1.492, de 23 de novembro de 1995 -- Fruits of the poisonous tree theory -- Mensagem nº 350, de 9 de junho de 2008 -- Mensagem nº 421, de 20 de junho de 2008.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2008
Alterações do código de processo penal / Ruy Barbosa Marinho Ferreira.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2008.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 9788561685034
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

2020-10-03T04:52:24.000Z [ 8655393 ]