Tipo
Livro
Título
Lei da anistia
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Lei da anistia: alcance e consequências, os crimes de tortura sob a ótica da maçonaria / Waldemar Zveiter.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Menthor Textual, 2008.
   Descrição Física: 121 p. : il.
   ISBN: 9788560056149
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

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