Gevany Manoel dos Santos., Súmula vinculante e reclamação, Livro

Tipo

Livro

Autor

Santos, Gevany Manoel dos

Título

Súmula vinculante e reclamação

Data

2008

Ementa

Sumário:Precedente constitucional da súmula vinculante -- Princípios gerais da reclamação -- Reclamação e pressupostos processuais -- Implicação nos recurso administrativos -- Síntese processual da súmula vinculante e reclamação.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Súmula vinculante e reclamação / Gevany Manoel dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788536112466

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, TJD, TST