Tipo
Livro
Título
Juizados especiais criminais
Data
2008, 2005
Ementa

Sumário:Institutos consensuais que influenciaram a implantação da justiça penal consensual no Brasil -- A implantação da justiça penal consensual no Brasil e a criação dos juizados especiais criminais nas esferas estadual e federal -- Das medidas despenalizadoras.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Juizados especiais criminais: justiça penal consensual e medidas despenalizadoras / João Francisco de Assis. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 9788536221243
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Emenda Constitucional nº 22, de 1999
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
2005
Juizados especiais criminais: justiça penal consensual e medidas despenalizadoras / João Francisco de Assis. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8536209038
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Emenda Constitucional nº 22, de 1999
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 98 e altera as alíneas "i" do inciso I do art. 102, e "c" do inciso I do art. 105 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:25.000Z [ 9300789 ]