Tipo
Livro
Título
Manual de prática previdenciária
Data
2011, 2010, 2009, 2008
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
342.62
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2011
Manual de prática previdenciária / Ruy Barbosa Marinho Ferreira.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2011.
   Descrição Física: 1087 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685263
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 8.870, de 15 de Abril de 1994
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
3. ed., rev. e atual..   
2010
Manual de prática previdenciária / Ruy Barbosa Marinho Ferreira.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2010.
   Descrição Física: 1008 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685164
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.870, de 15 de Abril de 1994
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
2. ed..   
2009
Manual de prática previdenciária / Ruy Barbosa Marinho Ferreira ; programador: Francisco Carlos Desideri.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2009.
   Descrição Física: 1008 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685089
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
1. ed..   
2008
Manual de prática previdenciária / Ruy Barbosa Marinho Ferreira ; programador: Francisco Carlos Desideri.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2008.
   Descrição Física: 857 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685003
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:52:22.000Z [ 8655151 ]