Tipo
Livro
Título
Direito internacional privado
Data
2008, 2005
Ementa

Resumo:Apresenta a legislação básica de Direito Internacional Privado no ordenamento jurídico brasileiro, qual seja a Lei de Introdução ao Código Civil, o Estatuto do Estrangeiro e o Código Bustamante, além de normas relacionadas à matéria e ao tratamento dispensado ao estrangeiro nos códigos nacionais e em leis esparsas. Traz ementas de tribunais brasileiros, e algumas estrangeiras.

Sumário:Direito internacional privado no Brasil -- Noções fundamentais e objeto do DIP -- Denominação, método e literatura de DIP -- A aplicação do direito estrangeiro -- Homologação de sentença estrangeira -- O sistema brasileiro de direito internacional privado -- Normas brasileiras de direito internacional privado -- O direito das obrigações e o DIP -- O direito empresarial e o DIP -- O direito das coisas e o DIP -- O direito das sucessões e o DIP -- O direito de família e o DIP -- União Européia -- Mercosul -- Anexos: Legislação. Estatuto do estrangeiro. Código de Direito Internacional Privado (Código Bustamante). Súmulas. Ementário.

Classificação (CDDir)
342.3
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., inteiramente rev. e atual. de acordo com o novo Código civil brasileiro Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a Emenda constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e demais legislações pertinentes, 2. tiragem..   
2008
Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação, jurisprudência / Florisbal de Souza Del'Olmo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 9788530923952
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
6. ed., inteiramente rev. e atual. de acordo com o novo Código civil brasileiro Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a Emenda constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e demais legislações pertinentes, 3. tiragem. --.   
2008
Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação, jurisprudência / Florisbal de Souza Del'Olmo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 9788530923952
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Decreto nº 18.871, de 13 de Agosto de 1929
5. ed., rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil brasileiro Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e com a emenda constitucional nº 45, de 08.12.2004 e a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. --.   
2005
Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação, jurisprudência / Florisbal de Souza Del'Olmo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 853092228x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Decreto nº 18.871, de 13 de Agosto de 1929

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção de direito internacional privado, de Havana.

2022-06-25T14:14:45.000Z [ 9187543 ]