Flávia Regina Ribeiro da Silva ; Prefácio Luiz Rodrigues Wambier., Ação popular ambiental, Livro

Tipo

Livro

Autor

Silva, Flávia Regina Ribeiro da

Título

Ação popular ambiental

Data

2008

Ementa

Sumário:O microssistema das ações coletivas -- A principiologia das ações coletivas -- Conceito de ação coletiva -- As principais ações coletivas em espécie -- A ação popular em defesa do erário -- A ação popular ambiental.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Ação popular ambiental / Flávia Regina Ribeiro da Silva ; Prefácio Luiz Rodrigues Wambier.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 9788520333563

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD