Tipo
Livro
Título
Curso de direito de família
Data
2015, 2013, ..., 2009, 2008
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais e princípios de direito de família: O princípio da igualdade: Vigência da Súmula nº 377 do STF -- Do direito pessoal - do casamento: Das causas suspensivas: A Súmula 377 do STF. Revogação da Súmula 377 do STF -- Da eficácia do casamento -- Da dissolução da sociedade conjugal -- O dano moral no direito de família -- Do divórcio -- Da proteção da pessoa dos filhos -- Das relações de parentesco -- Da filiação: Reconhecimento judicial da paternidade. Efeitos da Súmula nº 301 do STJ -- Da adoção -- Do poder familiar -- Do direito patrimonial -- Dos alimentos -- Do bem de família -- Da união estável -- Tutela -- Da curatela.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2015
Curso de direito de família / Rolf Madaleno. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: xxix, 1361 p.
   ISBN: 9788530960650
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
5. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Curso de direito de família / Rolf Madaleno. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2013.
   Descrição Física: xxix, 1269 p.
   ISBN: 9788530947880
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
4. ed., rev. ampl. e atual. -- [até a Emenda Constitucional n.66/2010, que altera o artigo 226, §6º, da CF. Lei n. 12.318/2010, dispõe sobre alienação parental. Lei n. 12.344/2010, altera o inciso II do art. 1.641 do CC. Resolução n. 1.957/2011 do Conselho Federal de Medicina]..   
2011
Curso de direito de família / Rolf Madaleno. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2011.
   Descrição Física: xx, 1238 p.
   ISBN: 9788530933524
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.770, de 9 de Setembro de 2008
      Lei nº 11.737, de 14 de Julho de 2008
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
3. ed. rev. ampl.e atual. --.   
2009
Curso de direito de família / Rolf Madaleno. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xvii, 906 p.
   ISBN: 9788530929510
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.770, de 9 de Setembro de 2008
      Lei nº 11.737, de 14 de Julho de 2008
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
 
2008
Curso de direito de família / Rolf Madaleno. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: xvii, 901 p.
   ISBN: 9788530926472
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
2. ed., rev. e atual., inclusive com a lei da guarda compartilhada Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008. --.   
2008
Curso de direito de família / Rolf Madaleno. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: xvii, 899 p.
   ISBN: 9788530927448
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
 
 
Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
 
 
Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.
 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

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