Tipo
Livro
Autor
Título
Delitos falimentares na Lei 11.101-05
Data
2008, 2007
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito falimentar no Direito Romano, na Alemlanha, Argentina, Espanha, França, Inglaterra e Itália.
Sumário:Recuperação judicial e extrajudicial. Falência: origem e natureza jurídica -- Tutela jurídico-penal na falência: Crimes empresariais e a delimitação do objeto. Estrutura do injusto -- Inquérito policial, ministério público e prisão do falido. Competência. Transação e suspensão processual.
Classificação (CDDir)
342.236
Publicação: Texto - Português
2008
Delitos falimentares na Lei 11.101-05 / Denis Pestana; coordenadores: Luiz Regis Prado, Adel El Tasse. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
Descrição Física: 233 p. --
ISBN: 9788536214719
Norma Referenciada:
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
Descrição Física: 233 p. --
ISBN: 9788536214719
Norma Referenciada:
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
2007
Delitos falimentares na Lei 11.101-05 / Denis Pestana.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
Descrição Física: 233 p.
ISBN: 9788536214719
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
Descrição Física: 233 p.
ISBN: 9788536214719
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
Normas Referenciadas
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
2023-01-28T22:55:16.000Z [ 9307096 ]