J.J. Gomes Canotilho, Jónatas Machado ; com a colaboração de Vera Lúcia Raposo., A questão da constitucionalidade das patentes "pipeline" à luz da Constituição Federal brasileira de 1988, Livro

Tipo

Livro

Autor

Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes), 1941

Título

A questão da constitucionalidade das patentes "pipeline" à luz da Constituição Federal brasileira de 1988

Data

2008

Ementa

Sumário:A protecção de patentes farmacêuticas: o contexto jurídico-econômico das patentes "pipeline" -- Patentes "pipeline" -- Propriedade intelectual das patentes farmacêuticas e direito internacional -- A questão da constitucionalidade das patentes "pipeline".

Classificação (CDDir)

342.2298

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» Direito fiscal das sociedades. Patentes. Selo. Registro [ 342.2298 ]

Publicação: Texto - Português

2008

A questão da constitucionalidade das patentes "pipeline" à luz da Constituição Federal brasileira de 1988 / J.J. Gomes Canotilho, Jónatas Machado ; com a colaboração de Vera Lúcia Raposo.
   Imprenta: Coimbra, Almedina, 2008.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 9789724035369

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TST