Tipo
Livro
Título
Tratado prático dos registros públicos
Data
2008
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2008
Tratado prático dos registros públicos: atividades notariais, judiciárias e registrárias : legislação, jurisprudência e prática / Moacir Pantaleão.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2008.
   Descrição Física: 5 v.
   ISBN: 9788587484772, 9788587484789, 9788587484796, 9788587484802, 9788587484819, 9788587484826
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.932, de 3 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências".
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:14.000Z [ 8654440 ]