Tipo
Livro
Título
Teoria e prática forense no direito de família
Data
2010, 2008
Ementa

Sumário:Da adoção -- Dos alimentos -- Das cautelares -- Da separação, divórcio e dissolução da união estável -- Da investigação e negatória de paternidade -- Da retificação e anulação de registro civil -- Do poder familiar, tutela, curatela e suprimento de idade -- Do alvará judicial e modelos de recursos.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2010
Teoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudência / Arthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2010.
   Descrição Física: 854 p.
   ISBN: 9788577890880
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
5. ed..   
2008
Teoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudência / Arthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2008.
   Descrição Física: 847 p.
   ISBN: 9788577890446
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973  Art. 29  Art. 102  Art. 105

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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