» Os princípios fundamentais na constituição de 1988: estudo de sua evolução em 20 anos / André Ramos Tavares.
   p. 13-29
» Método e constituição dirigente / Tarso Genro.
   p. 47-72
» Os direitos e deveres individuais e coletivos / Ives Gandra Martins.
   p. 73-82
» Os direitos sociais na constituição federal de 1988 / Ives Gandra Martins Filho.
   p. 83-118
» Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
   p. 119-133
» Do Estado dos poderes ao Estado dos cidadãos: a arbitragem voluntária / Diogo Leite de Campos.
   p. 134-148
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
   p. 196-209
» Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na constituição federal de 1988 / Luiz Regis Prado.
   p. 210-215
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
   p. 216-228
» Organização do Estado: o Estado federal / Dircêo Torrecillas Ramos.
   p. 275-288
» A administração pública e o direito administrativo nos 20 anos da constituição / Odete Medauar.
   p. 289-298
» Observância do devido processo legal na formação dos atos administrativos / Araken de Assis.
   p. 299-303
» O poder legislativo: (art. 44 a 58) / Soraya David Monteiro Locatelli.
   p. 319-336
» Os tribunais de contas e a constituição de 1988: retrospectivas e prospectivas / Edson Simões.
   p. 365-382
» Do poder judiciário / José Renato Nalini.
   p. 392-410
» Da defensoria e da advocacia pública / Rubens Approbato Machado.
   p. 429-431
» A concentração do controle jurisdicional de constitucionalidade: súmula vinculante 10 / Cláudia Fonseca Morato Pavan.
   p. 453-470
» A concorrência de ações coletivas sobre um mesmo thema decidendum / Rodolfo de Camargo Mancuso.
   p. 471-491
» Leis federais transitivas e intransitivas / Sérgio Resende de Barros.
   p. 514-522
» A defesa do Estado e das limitações democráticas na constituição de 1988 / Álvaro Lazzarini.
   p. 523-540
» Do sistema tributário nacional / Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. --
   p. 541-564
» A evolução do direito financeiro no Brasil: (análise de 20 anos da Constituição) / Regis Fernandes de Oliveira. --
   p. 565-580

» A Responsabilidade do estado na consolidação da cidadania / Flávia Piovesan. --
   p. 33-51
» Perspectivas dos pactos internacionais de direitos humanos no Brasil: um enfoque constitucional / Pagliarini, Alexandre Coutinho
   p. 53-72
» A amplitude do acesso à ordem jurídica justa e a efetividade enquanto direitos humanos fundamentais constitucionalmente assegurados: identificação e superação dos obstáculos : ondas renovatórias e pontos sensíveis / Pedro Lenza. --
   p. 73-86
» O devido processo legal na constituição de 1988 e o direito comparado / Brindeiro, Geraldo, 1948
   p. 87-91
» Prova emprestada
   p. 105-116
» Consagração da constitucionalização de regras rígidas de gestão da coisa pública / Moraes, Alexandre de, 1968
   p. 117-131
» Política, constituição e justiça: a legitimidade da jurisdição constitucional e a consolidação das instituições democráticas / Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
   p. 133-146
» Constituição e legalidade administrativa: a revolução dogmática de direito administrativo / Otero, Paulo
   p. 147-173
» Considerações sobre os municípios no Brasil / Almeida, Fernando Dias Menezes de
   p. 313-319
» Federalismo seletivo e equalização fiscal: o novo modelo de gestão fiscal e o impacto nos entes subnacionais / Nóbrega, Marcos
   p. 321-343
» Comentários sobre a evolução da nacionalidade da pessoa física durante os 15 anos de vigor da Constituição Federal de 1988 / Lora Alarcón, Pietro de Jesús
   p. 345-366