Tipo
Livro
Título
A reforma do Código de processo penal
Data
2008
Ementa

Sumário:Breve notícia sobre as origens, o andamento e as inovações da reforma -- Os quatro projetos já aprovados : Projeto 4.207/2001: os procedimentos e a suspensão do processo penal. Projeto 4.207/2001: as provas. Projeto 4.203/2001: Tribunal do Júri. Projeto 4.204/2001: interrogatório -- Os projetos ainda em trâmite no Congresso: Análise específica das alterações trazidas pelas leis novas -- A visão crítica da reforma.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
A reforma do Código de processo penal: comentários e pontos críticos / Maximiliano Roberto Ernesto Führer.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 95 p.
   ISBN: 8574208949, 9788574208947
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

2020-10-03T04:52:14.000Z [ 8654352 ]