Tipo
Livro
Título
A reforma do Código de processo penal
Data
2008
Ementa
Sumário:Breve notícia sobre as origens, o andamento e as inovações da reforma -- Os quatro projetos já aprovados : Projeto 4.207/2001: os procedimentos e a suspensão do processo penal. Projeto 4.207/2001: as provas. Projeto 4.203/2001: Tribunal do Júri. Projeto 4.204/2001: interrogatório -- Os projetos ainda em trâmite no Congresso: Análise específica das alterações trazidas pelas leis novas -- A visão crítica da reforma.
Classificação (CDDir)
341.43
Publicação: Texto - Português
2008
A reforma do Código de processo penal: comentários e pontos críticos / Maximiliano Roberto Ernesto Führer.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
Descrição Física: 95 p.
ISBN: 8574208949, 9788574208947
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
Descrição Física: 95 p.
ISBN: 8574208949, 9788574208947
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
2020-10-03T04:52:14.000Z [ 8654352 ]