Livro

O novo júri brasileiro

2008

341.4391

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

2008

O novo júri brasileiro / Walfredo Cunha Campos ; [prefácio: Pedro Lazarini].
   Imprenta: São Paulo, Primeira Impressão, 2008.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 8588867420, 9788588867420
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

 

 

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

 

 

Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

 

 

Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

 

 

Define e pune o crime de genocídio.