Processo penal / Norberto Cláudio Pâncaro Avena ; coordenação: Misael Montenegro Filho. Imprenta: São Paulo, Método, 2008. Descrição Física: 493 p. + 1 caderno de questões (61 p.) ISBN: 9788576602521
4. ed., atual. com as Leis: 11.672, de 08.05.2008: recursos repetitivos no âmbito do STJ; 11.689, de 09.06.2008: Tribunal do júri; 11.690, de 09.06.2008: provas, teoria geral e em espécie; 11.719, de 20.06.2008: suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos. --.
2008
Processo penal / Norberto Cláudio Pâncaro Avena ; coordenação Misael Montenegro Filho. -- Imprenta: São Paulo, Método, 2008. Descrição Física: 621 p. -- ISBN: 9788530927806
Processo penal / Norberto Cláudio Pâncaro Avena ; coordenação Misael Montenegro Filho. -- Imprenta: São Paulo, Método, 2005. Descrição Física: 421 p. -- ISBN: 8576600250
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.