Tipo
Livro
Título
Programa de política criminal
Data
2008
Ementa

Sumário:De protagonista à figura esquecida : perspectivação dos novos horizontes político-criminais. Vítima como problema político-criminal : aproximação historiográfica -- A vítima como objeto de análise sistemática -- Moderna classificação das vítimas : conspecto político-criminal -- O papel da vítima no conspecto de um direito penal axiologicamente orientado por princípios político-criminais e o problema da reparação -- Medo do crime e política criminal de emergência -- Processo penal: tendências orientadas à revalorização da personagem esquecida do drama penal. Breve análise do processo penal como sensitiva da lei fundamental e o modelo português de participação processual da vítima de crime -- A vítima do crime no processo penal alemão -- O modelo brasileiro de proteção às vítimas de crime: panorama dogmático e político-criminal -- Princípio da auto-responsabilidade da vítima.

Classificação (CDDir)
341.53327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas [ 341.53327 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Programa de política criminal: orientado para a vítima de crime / Guilherme Costa Câmara.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Coimbra, Coimbra Ed, 2008.
   Descrição Física: 393 p.
   ISBN: 9788520333303
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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