Tipo
Livro
Título
Controle difuso de constitucionalidade
Data
2008
Ementa

Sumário:A supremacia reconquistada : o novo papel do Supremo Tribunal -- Sobre o controle difuso : o que há de novo em Brasília? -- Sobre o sistema do Stare Decisis -- Aplicação retroativa dos julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos : a modulação dos efeitos -- Eficácia das decisões em controle difuso -- Modulação dos efeitos da súmula vinculante -- Tendências para o futuro do Supremo tribunal : em busca de coerência interpretativa ao construir um modelo de uniformização da jurisprudência -- Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais : relações entre direito e economia (balanced model).

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Controle difuso de constitucionalidade: modulação dos efeitos, uniformização de jurisprudência e coisa julgada / Eduardo Appio.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 9788536220895
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T04:52:11.000Z [ 8653967 ]