Tipo
Livro
Título
Controle difuso de constitucionalidade
Data
2008
Ementa

Sumário:A supremacia reconquistada : o novo papel do Supremo Tribunal -- Sobre o controle difuso : o que há de novo em Brasília? -- Sobre o sistema do Stare Decisis -- Aplicação retroativa dos julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos : a modulação dos efeitos -- Eficácia das decisões em controle difuso -- Modulação dos efeitos da súmula vinculante -- Tendências para o futuro do Supremo tribunal : em busca de coerência interpretativa ao construir um modelo de uniformização da jurisprudência -- Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais : relações entre direito e economia (balanced model).

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Controle difuso de constitucionalidade: modulação dos efeitos, uniformização de jurisprudência e coisa julgada / Eduardo Appio.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 9788536220895
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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