Tipo
Livro
Título
Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sociedade limitada
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2008
Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sociedade limitada / Eduardo Garcia de Lima.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2008.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 9788574536590
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.620, de 5 de Janeiro de 1993  Art. 13
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 134  Art. 135  Art. 124

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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