Tipo
Livro
Título
Normas eleitorais
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Normas eleitorais: eleições municipais 2008 : III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral (pólos de Santarém e Marabá) / Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
   Imprenta: Belém, PA, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2008.
   Descrição Física: 618 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:52:09.000Z [ 8653829 ]