Tipo
Livro
Título
Prática forense do parcelamento do solo
Data
2008
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

Ed. 2011..   
2008
Prática forense do parcelamento do solo: loteamentos : lei nº 6.766/79 atualizada com a lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 / Maximiliano Silveira Sabóia.
   Imprenta: Santa Cruz da Conceição, SP, Vale do Mogi, 2008.
   Descrição Física: 1471 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788588869882
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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